Direito do Trabalho | cadernodalivia

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Evolução do Direito Do Trabalho

. Tripalium: é o termo de onde surgiu a palavra trabalho e em todas as suas accepções denota esforço, tortura ou algo que gere dor.

. O Direto do Trabalho é muito recente na história.

. Surge a partir da revolução industrial com os excessos de jornada de trabalho e acidentes de trabalho.

. Os trabalhadores começaram a quebras as máquinas para poderem descansar.

Marcos históricos

/. O marco inicial é a primeira legislação trabalhista feita em 1802 na inglaterra

. 1917 - Constituição do México

. 1919 -Weimar-Alemanhã

Funções do Direito do Trabalho

. Criar um patamar minimo civilizatório

. Distribuir renda

Para Estudo

Manifesto Comunista

Encíclica Rerum Novarum - Papa Leão XIII

Evolução do Direito do Trabalho nas Constituições Brasileiras

Constituição de 1824

- Até 1888 não se falava em Direito do trabalho, pois o brasil era um pais escravocrata

- Existia trabalho livre, mas muito pouco ( O livro Mauá, conta bem a história do trabalho livre nessa época)

- Proibiu-se o trafico negreiro ( "para inglês ver"), sob pressão inglesa, mas não havia efetividade

- Lei Eusébio de Queiroz: Navios Ingleses poderiam bombardear e afunda navios negreiros. Mesmo com essa forte repressão, entram bastantes escravos no brasil.

- Lei do sexagenário: o escravo se tornava livre aos 60 anos, mas era muito difícil um escravo chegar a essa idade

Constituição da República - 1891

- Não tratava do direto do trabalho

- A unica referência ao direto do trabalho foi a permissão para que trabalhadores se associassem no que se tornaria mais tarde os Sindicatos

Constituição 1934

- Era Vargas se concentra na instituição dos direitos trabalhistas

- Salário mínimo

- Jornada de 8h

- Férias

- Licença gestante

- Aposentadoria

- Pluralidade sindical: Vários sindicatos por categoria

Constituição Polaca - 1937

- Proibição de greves e lock out

. lock out: donos das empresas paralisam as atividades. Hoje anda é ilegal

. greve: foi proibida. Hoje é legal, mas a paralisação das atividade essenciais devem ser avisadas com 72 h de antecedência mantando um quadro mínimo e a grave sempre pode der considerada ilegal pelos tribunais.

- Descanso Semanal Remunerado

- Estabilidade Decenal: depois de 10 anos de serviço o trabalhador ganhava estabilidade e só poderia ser demitido por falta grave. (estabilidade no setor privado)

- Sucessão de empresas

- Unicidade Sindical: só pode haver um sindicato por categoria

Constituição 1946

- Seguro desemprego: não é implementado mas é a primeira vez que se fala sobre isso.

- Justiça do Trabalho surge como órgão do judiciário. Antes era parte do poder executivo.

- Validade do acordo e combinações coletivas

- Unicidade Sindical

Constituição do Regime Militar - 1967 e 1969

- Aumenta direitos individuais e restringe direitos coletivos

- FGTS

- 13º

- Salário Família