Aula Inaugural - 01/02/2018

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Alguns apontamentos:

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 . A Sociologia Jurídica analisa questões sociais relacionadas a normas. 

 . É preciso Honestidade Intelectual para desenvolver um raciocínio dentro da sociologia jurídica.

 . A pluralidade protege o homem ( referência a alegoria da torre de babel ) e toda unanimidade é burra (Jorge Amado).  

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Aula 2 - 02/02/2018

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Das Teorias Sociais 

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1) Teoria Organicista ( mecanicista ou funcionalista )

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Percursores: Aristóteles, Durkheim 

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Parte do pressuposto de que a sociedade é um Todo, e como se fosse um motor ou um corpo humano, compõe-se de órgãos e sistemas. Assim cada elemento tem seu lugar nesse Todo, e cumprindo sua função contribui ao bom funcionamento da máquina/corpo social.

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Exemplo: A pena teria 2 finalidades: punir e educar. Aplicadas gradativamente de acordo com uma maior ou menor culpabilidade do agente. Assim a pena teria seu lugar na sociedade e contribuiria com o funcionamento do Todo. 

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2) Teoria Conflitualista 

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É uma teoria crítica à Teoria Organicista. Aponta problemas da teoria funcionalista, sem necessariamente indicar uma solução.

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Crítica: A Teoria Organicista legitimaria a exclusão social. Desse ponto de vista, as pessoas, levadas pela ideia de que cumprem um papel no Todo estariam, na verdade sendo limitadas a um determinado lugar social. E nem sempre esse lugar é um bom lugar. Alguns órgãos/sistemas/peças são menos importantes que outros, são dispensáveis ou substituíveis.

 

Quem gostaria de ser uma unha que pode ser cortada fora a qualquer momento? E quão poderoso é o cérebro em relação a unha? As relações orgânicas dentro desse corpo seriam genuinamente desiguais. 

 

Assim, na prática, vemos movimentos de profunda exclusão social baseados nesses conceitos organicistas. É o caso da religião indiana, o brahmanismo, que divide a sociedade em castas. O mesmo pode ser observado nos procedimentos de exclusão da mulher dentro sociedade grega. Lá ela era limitada ao gineceu (daí deriva a palavra ginecologista - lugar da mulher). Nesse espaço a mulher se reservava, normalmente para tecer, qual seja, cumprir o seu papel social, desempenhando uma função tão dispensável quanto a de um para lamas em relação a um carro.

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Alguns apontamentos: 

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. Diante de um fato há sempre uma valoração, de forma que nossos valores éticos são aplicados ao fato.

. Segundo Miguel Reale, são os valores médios que fundamentam as normas.

  

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Aula 3 - 08/02/2018

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Lugar de Fala 

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A análise científica, jurídica e sociológica, feita pelo pesquisador parte de um de terminado lugar ou espaço geográfico numa perspectiva que:

​. Caminha do micro para o macro

  ex: Eu, Sala, faculdade, universidade, cidade, estado, país, continente, planeta etc..

. Caminha do macro para o micro

  ex: Universo, galáxia, sistema solar, planeta, continente, país, estado, município etc...

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Esse lugar em que nos situamos nos permite ver lados daquilo que nos rodeia, deforma que assim se admite que cada um tem uma perspectiva diferente de um mesmo fato.

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Na vida o que enxergamos em termo de conhecimento ?

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Aquilo que nossa situação nos permite e essa situação é sempre topográfica e preconceituosa. Isso pois, traz uma carga valorativa do nosso primeiro grupo social: a família. 

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Lugar de fala: A sua visão do mundo parte sempre o ponto em que você se encontra. 

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Universo Fático / Mundo Fático 

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. Conjunto Fático é tudo aquilo em que nos colocamos; é onde nos inserimos enquanto seres. 

. Conexão entre os mundos ou submundos desse universo 

  ex: o Mundo Jurídico interage com o Mundo Sociológico resultando na Sociologia Jurídica e no conhecimento que ela produz.

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2) O conhecimento é um conjunto composto por todos os mundos do Universo fático. De forma que todo o nosso conhecimento é obtido de 6 formas, sendo que o conhecimento é tudo o que responde o ser humano na sua vontade de saber.

 

São essas 6 formas :

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1) o Mito

2) a Religião 

3) o Senso Comum

4) a Arte

5) a Ciência 

6) a Filosofia  

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Aula 4 - 09/02/2018

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Não há hierarquia entre as 6 formas de conhecimento. 

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Nós formamos uma pessoa composta por várias informações:

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1º) Eu social: é o que a sociedade quer que sejamos, é o esperado, é quando agimos sem autenticidade.

2º) Eu fenomenológico: Aquilo que somos do ponto de vista psíquico e biológico. É a parte genética, mas que pode ser alterada ao longo da vida por meio de comportamentos.

3º) Eu ontológico: é o eu cunhado pelas experiências. Idade ontológica: maturidade adquirida pela experiência e não pelo tempo.

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A arquitetura do Congresso congrega os 3 Eus, num equilíbrio entre a juventude (câmara) e a maturidade (senado).

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O conhecimento através da Arte: 

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. Através da arte o Direito é analisado

. A escultura fala apenas pela forma 

. Antes a arte se limitava ao realismo, ou seja, a reprodução fiel do original. No entanto, percebeu-se impossível tal pretensão, já que o original de alterava com o tempo. Assim, a arte caminha para o Idealismo a que passa a reproduzir fielmente aquilo que se idealiza de um objeto, ou seja não com ele é de fato, mas como o artista imagina sê-lo na sua cabeça num ideal de perfeição.

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. Depois da Fotografia, quando se supera de vez a impossibilidade de se reproduzir o real, surge o impressionismo que surge uma deformação necessária para que se demonstre a realidade.

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. A Mídia Oficial é aquela que possibilita a comunicação oficial entre Estado e cidadão.

. A Mídia Oficiosa apenas repete o que a mídia oficia quer. Está na mão dos particulares e é laranja do capital estrangeiro. De forma que cria o foco das notícias conduzindo o cidadão no seu julgamento.

. A mídia vanguardista é feita por qualquer um, em qualquer lugar, sem cortes ou manipulações, capturando 360 ºC o meio. Garante uma informação mais imparcial e difunde o controle social da informação.  

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REFERÊNCIAS 

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[1] https://www.significados.com.br/idealismo/ 

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Aula 5 - 15/02/2018

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Revisão:

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I) Honestidade Intelectual: experimentar sua opinião dentro do seu primeiro grupo social: a família.

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II) Autonomia /Heteronomia: auto (próprio) /hétero (diferente); nomia (lei). Deve-se buscar a heteronomia compreendendo o outro como um entranho e não como um estranho. O direito do outro caminha junto com o nosso.

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III) Pluralidade de Ideias: Conhecer o ponto de vista do outro 

. Fase da primeira educação: é preconceituosa, já que é nesse momento que absorvemos as ideias pré-concebidas.

. Fase da Socialização: é aquela em que temperamos nossa lei (autonomia) com a lei do outro (heteronomia) através da Honestidade Intelectual.

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IV) Toda norma advém de um valor - qualquer fato, diante de um ser humano, é valorado. 

. Teoria Tridimensional do Direito - Miguel Reale 

. Quando a norma não advém do valor comum ela se torna ineficaz

. A valoração advém de 6 formas hierarquicamente iguais de obtenção de conhecimento, são elas:

1) Mito 

2) Religião 

3) Senso Comum 

4) Arte

5) Ciência (s)

- Exatas: caracterizam-se pela mesmice de exatidão 

- Sociológica: caracteriza-se pela tendência determinista 

- Jurídica: caracteriza-se pelo dever ser 

6) Filosofia 

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Valoração:

 

1) No plano Pré- Social legisla-se sobre os atores ambientais, demográficos e biopsicológicos.

.O fator biopsicológico pode incutir uma zona de preconceitos à determinados grupos sociais.

Ex: Baianos são preguiçosos, cariocas são malandros... o jeitinho brasileiro etc. 

2.2) Grupos sociais: escala microssociológica, escala macrossociológica.

2.1.3) Tipos associativos: aqueles processos que reúnem pessoas, ex: sindicatos, casamento etc.

. Tipos dissociativos:  aqueles processos que criam rompimentos entre pessoas, ex: divórcio.

2.1.1) Formas de Comunicação: verba scripta (escrita); verba volant (oral)

.Verba volant, scripta manent -  "palavras faladas voam para longe, palavras escritas permanecem" 

2.1.2) Meios de Comunicação:

1) O Mundo Tribal - culturas acústicas em que poucos sabem e falam enquanto os outros muitos escutam e obedecem. Figura do Segredário (secretário), que é aquele que fala a informação secreta. 

2) O Mundo Destribalizado - O visual supera o acústico, nasce a escrita e a imprensa.

3) O Mundo Retribalizado - Aldeia global, globalização, informação acessível. 

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Aula 6 – 16/02/2018

 

Atividade Avaliativa

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Aula 7 – 22/02/2018

 

 

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. A lei processual fala que aos fatos alegados devem ser provados.

. Prova: Documental, oral e pericial

. Pericia = expertise (esperteza, pessoa experimentada).

 

Aspectos sociológicos ligados à:

Psicologia/Psiquiatria Forenses;

Toxicologia forense;

Sexologia Forense.

 

. Esses são aspecto técnicos que o estudante de direito não precisa ter expertise.

. Nossa auxiliamos dessas técnicas para exercer o direito.

 

a) toxicologia forense

. Possibilita analisar a dependência química

. Perícia para comprovar a semi-imputabilidade, importante redução de pena no Direito Penal

 

b) Psicologia/Psiquiatria Forenses

. Possibilita analisar o retardo mental, confusão mental e doenças mentais.

. Perícia que comprova a semi-imputabilidade e a inimputabilidade, importantes no Direito Penal para redução de pena e para a absolvição imprópria.

 

c) Sexologia Forense.

. Possibilita analisar os distúrbios e doenças mentais relacionadas a sexualidade.

. Perícia que comprova a semi-imputabilidade e a inimputabilidade, importantes no Direito Penal para redução de pena e para a absolvição imprópria.

. Importante laudo que possibilita a operação de mudança de gênero, já que a transexualidade é considerada doença pelo concelho de medicina.

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Aula 8 – 23/02/2018

 

Aula para organizar a divisão dos grupos para o trabalho.

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Aula 9 – 01/03/2018

  

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Consciência

 

1 -Individual: tipo psíquico do indivíduo

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2 - Coletiva: Tipo psíquico da sociedade

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3 - Fato Social

- Exterior: Origem no meio externo e não na consciência interna

- Coercivo: Pune

- Geral: totalidade ou maioria

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4 -Ordem

- Geral: a da natureza – mundo físico

- Particular: estabelecida pelos homens – mundo social

- Mundo físico + mundo social = Realidade

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. Remotamente, em primeiro lugar está o pensamento individual - Cada um de nós é um tipo psíquico único.

. Os primeiros pensadores individuais dão origem a consciência coletiva que permanece ainda após a morte desses indivíduos.

. Os indivíduos que nascem após o desenvolvimento da consciência coletiva desenvolvem uma consciência individual “contaminada” pela consciência coletiva.

. A consciência coletiva nos antecede e nos ultrapassa, mas não existe sem o pensamento individual.

 

O que vem primeiro, o pensamento coletivo ou o pensamento individual?

 

. A consciência coletiva nasce e só existe, pois existir a consciência individual de cada ser humano, no entanto a consciência individual é fruto da consciência coletiva.

 

Fato Social

 

– é fato que existe em razão da sociedade.

 

. É externo

. É coercitivo

. É geral

 

Ordem geral 

 

. Segurança natural das coisas, inalterável, imposta pela natureza. Tomada em suas traz principais partes (moléculas – todo -, átomos – partes que compõem o todo -, elétrons – partes que compões as partes que compõe o todo).

 

Ordem particular 

 

. Para se criar regras particulares é necessário que se trabalhe com concepções sociais das quais concordamos ou discordamos.

 

Espécies sociais/jurídicas

 

. Aparentemente não tem implicância jurídica, mas eventualmente tem repercussão jurídica.

. Casar, ter filhos, comprar um cachorro, liberdade, eventualmente ganha color jurídico.

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